Lenio Streck,
o goleiro das garantias fundamentais.
lenio@streckadvogados.com.br
Currículo Lattes
Natural de Agudo/RS, ingressou na Faculdade de Direito da UNISC, em Santa Cruz do Sul, no ano de 1976, após se dedicar à carreira futebolística, com destacada atuação no Atlético Clube Avenida de Agudo, no time juvenil do Internacional de Santa Maria e no Esporte Clube Avenida de Santa Cruz do Sul.
No início dos anos 80, frequentou quatro cursos de especialização: História, Política e Sociologia da América Latina (UFRGS), História do Rio Grande do Sul (UFRGS/UNISC), Sociedade, Cultura e Política no Brasil após 1930 (UFRGS) e Metodologia e Teoria Geral do Direito (UNISC).
Começou sua carreira docente, em 1981, lecionando na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UNISC.
Em 1984, entrou no curso de mestrado em Direito do Estado na UFSC, onde defendeu a dissertação “O tribunal do júri e os estereótipos: uma análise interdisciplinar”, sob a orientação do saudoso Prof. Dr. Luis Alberto Warat.
Em 1986, ingressou na carreira do Ministério Público. Como promotor de justiça, atuou nas comarcas de Itaqui, Panambi e Santa Rosa. De 1991 a 1996, exerceu a assessoria especial do Procurador-Geral de Justiça. Em 1996, foi promovido a procurador de justiça, passando a atuar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com destaque para a 5ª Câmara Criminal.
Em 1995, concluiu o doutorado em Direito do Estado, também na UFSC, com a defesa da tese "Eficácia, Função e Poder das Súmulas no Direito", sob a orientação do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha.
Nos anos 2000/2001, realizou estudos pós-doutorais na Universidade de Lisboa, em Portugal, sob a supervisão do Prof. Dr. Jorge Miranda.
É professor titular dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS, desde 1996, onde coordena o DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos; e também do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ, desde 2004.
Também leciona, regularmente, como professor visitante na Universidade de Lisboa (Portugal), na Universidade de Coimbra (Portugal), na Universidad de Medellin (Colômbia) e na Pontificia Univesidad Javeriana (Colômbia).
Orientou mais de 180 pesquisas científicas, incluindo trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado e supervisão de estudos em nível de pós-doutorado.
Além disso, mantém colunas semanais em diversos jornais e revistas, com destaque para o Consultor Jurídico, onde publica semanalmente Senso Incomum.
Entre 2008 e 2020, apresentou o programa de televisão Direito & Literatura, exibido semanalmente, em rede nacional, pela TV Justiça (STF). Ainda possui o quadro Compreender Direito, no programa Revista Jurídica, da Rádio Justiça (STF).
Integra diversas entidades científicas e de classe: Membro Fundador do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil, Membro Fundador da Rede Brasileira Direito e Literatura.
É consultor ad-hoc da Área do Direito da CAPES e, desde 2004, participa regularmente das avaliações trienais/quadrienais.
Em 2014, após 28 anos de carreira no Ministério Público, aposentou-se e fundou o studio Streck & Trindade Advogados Associados, juntamente com André Karam Trindade.
Em 2015, recebeu o título de professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Desde 2019 é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Membro da Academia Brasileira de Direito, na qual ocupa a Cadeira 38, cujo patrono é Luiz Gama.
Foi agraciado, em 2024, com o título de professor honoris causa pelo Centro Universitário Cesusc (Unicesusc), em Santa Catarina, e também pela Universidade de Uberaba, em Minas Gerais.
